Manuel Alegre

Apresentação da candidatura a Secretário Geral do Partido Socialista

Lisboa, 29 de Julho de 2004

Cada um tem as suas referências. Quero evocar neste momento algumas pessoas que já partiram mas que de certo modo estão aqui comigo: Sophia e Torga, pela poesia; Piteira Santos, pelo exílio e pela resistência, Tito Morais, pelo PS; Salgueiro Maia e Melo Antunes, pelo 25 de Abril. Uma saudação de profundo respeito e amizade a Fernando Valle, que é a minha principal referência cívica.
Cumprimento as candidaturas de João Soares e José Sócrates, convicto de que, para além das divergências que vamos debater, o nosso objectivo comum é derrotar o governo da direita.

Candidato-me por Portugal, país pioneiro do espírito europeu, que deve estar na vanguarda da construção da Europa, fiel ao legado que lhe foi deixado pela História: o de ter sido uma nação-piloto, ponte entre o velho mundo e o novo e que, por isso mesmo, entre os países de semelhante dimensão geográfica, pode ser hoje um actor global.
Candidato-me pela democracia, cuja qualidade foi degradada pela coligação chefiada por Durão Barroso e corre o risco de sê-lo ainda mais com o novo governo populista de direita. Portugal caiu três lugares no índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas. Estes são os números que contam. Traduzem uma regressão na saúde, na educação, na criação de riqueza e, sobretudo, na sua distribuição. Portugal é hoje um país mais injusto, onde as lojas de luxo florescem, mas em que a maioria dos portugueses vive cada vez com mais dificuldades.
Candidato-me por um novo idealismo democrático, baseado na síntese entre a liberdade e a justiça social, garantindo a autonomia individual mas reservando ao Estado um papel de arbitragem na procura da solidariedade e dos valores da igualdade.
Candidato-me por uma política de paz e de independência nacional, no quadro da nossa integração europeia e dos nossos princípios constitucionais. O 25 de Abril reconciliou Portugal com o mundo. Portugal não tem força económica nem militar. Mas tem força histórica, moral e cultural. Foi esse o capital que Durão Barroso desbaratou quando, subvertendo o consenso sobre a política externa portuguesa, optou por uma posição de colagem seguidista na guerra do Iraque decidida unilateralmente pela Administração Bush.
Comigo como Secretário Geral o Partido Socialista bater-se-á para que Portugal tenha um papel na Europa e no mundo de acordo com a sua História e a sua potência linguística e não apenas limitado ao seu peso demográfico.
Candidato-me pela igual liberdade de homens e mulheres. Porque não considero “natural” que as diferenças biológicas de sexo determinem obrigatoriamente desigualdades entre homens e mulheres. Como se tivéssemos a obrigação de continuar a desempenhar papeis sociais fixos e diferenciados porque nascemos homens ou porque nascemos mulheres. Candidato-me para defender a igualdade de homens e mulheres como uma prioridade da organização social inerente ao socialismo democrático. Uma prioridade no discurso político. Uma prioridade na prática interna. Uma prioridade do PS e no PS, uma prioridade no programa e acção do futuro governo socialista.
Portugal foi durante séculos um cais de embarque, mas hoje é também um porto de abrigo, onde se misturam povos e culturas. Passou a ser um país de imigração e não apenas de emigração.


Candidato-me para valorizar a nossa diversidade étnica, cultural, nacional e espiritual, transformando-a numa oportunidade de desenvolvimento. Candidato-me em defesa de uma sociedade cosmopolita, que saiba conjugar diversidade e cidadania, o mútuo reconhecimento da dignidade individual com a cooperação e a solidariedade, prevenindo a segmentação social e a discriminação racial.
Comigo como Secretário Geral, o PS será um protagonista activo da criação de uma sociedade inclusiva e cosmopolita. Para isso, precisa de ter mais jovens, mais mulheres, mais imigrantes e emigrantes, não só como militantes, mas também participando equitativamente em todos os níveis de responsabilidade.
Candidato-me pelo socialismo, cuja palavra não tenho medo nem vergonha de dizer e cujo conceito moderno não confundo nem com as fracassadas experiências totalitárias do comunismo soviético e seus derivados, nem com a incapacidade revelada pelas recentes experiências de governos socialistas na Europa para inverterem a lógica neo-liberal dominante e criarem soluções políticas alternativas.
Candidato-me pelo Partido Socialista, por extenso, com o objectivo de contribuir para a dignificação do Congresso, para a abertura do partido por dentro e para fora e para um debate de ideias que torne claro qual o projecto do PS para a sociedade portuguesa. Candidato-me para retomar o espírito dos Estados Gerais, não apenas como um ritual que se esgota em si mesmo, mas como um processo permanente de relacionamento do partido com a sociedade.



Candidato-me para que a democracia não se resuma ao funcionamento da alternância e para que seja possível construir uma verdadeira alternativa de esquerda à coligação de direita. Para que quem vota socialista saiba que vota pela mudança e por um governo diferente dos governos de direita, não apenas no estilo, mas no conteúdo das suas políticas.
Não há maior frustração do que votar pela mudança e constatar que tudo, afinal, fica mais ou menos na mesma. É isso o que leva ao desinteresse pela política.
Candidato-me contra a falta de perspectiva e de esperança, procurando contribuir, com o meu modesto esforço, para a recuperação da confiança dos cidadãos no poder do seu voto.
Candidato-me pela modernização do projecto socialista, pela modernização da democracia, pela modernização do PS e pela modernização do país. Há aliás um grande equívoco à volta da ideia de modernidade, que é essencialmente um tema do século XVIII. O que importa é sermos contemporâneos do nosso tempo, porque só assim seremos fundadores do futuro.
O sistema capitalista está num processo de mutação. Mudou a relação com o tempo e o lugar, mudou a própria percepção da realidade. Onde outrora havia concentração, hoje há deslocalização, fragmentação, desestruturação da própria sociedade.
A globalização tomou a forma de uma ditadura dos mercados financeiros, acelerou a deslocalização do capital, destruiu culturas, regiões, empregos e está a transformar-se numa colossal ofensiva contra as conquistas sociais e contra o próprio Estado Nação. Mais do que ao triunfo do mercado conduziu ao fundamentalismo do mercado. O que impõe a necessidade de um novo paradigma de contrato social, não só em cada Estado, mas também entre Estados.
A globalização acentuou a necessidade de uma acção colectiva global, bem como a importância dos bens públicos globais. Regular a globalização passa não só pela mudança de estruturas institucionais, mas também por mudanças de mentalidade, tendo em vista um outro desenvolvimento à escala nacional e planetária.

O capitalismo mudou. O socialismo também tem de mudar. Em que sentido? Essa é a grande questão. Eu penso que não é no sentido da sua diluição nem da capitulação perante o neoliberalismo dominante, mas no sentido da conjugação do rigor económico e financeiro com a consolidação dos serviços públicos e das políticas sociais, que constituem a essência do socialismo democrático.
A modernidade não está na chamada terceira via. A terceira via é já passado. A modernidade passa por um novo contrato social. Por instrumentos eficazes de regulação da economia de mercado. Mas também por um Estado estratega, cuja função não se reduz ao papel de árbitro, mas de regulador dos mercados e promotor dos serviços de interesse geral. Defendemos um modelo geral de desenvolvimento económico e social sustentável, que potencie as opções nacionais em matéria de valorização do território e defesa do ambiente, integração internacional e padrão de especialização produtiva, valorização das pessoas e coesão social. Ao Estado estratega caberá suprir as falhas do mercado e estimular áreas ou sectores qualificantes. Para desempenhar essa função, o Estado precisa de manter nas suas mãos instrumentos eficazes, como, por exemplo, a Caixa Geral de Depósitos. Mas precisa também de mudar o que faz mudar. E o que é que faz mudar? É a cultura, a educação, a qualificação das pessoas, a capacidade de valorizar e potenciar os nossos recursos territoriais, patrimoniais, ambientais, culturais, científicos e tecnológicos.

Nesta visão do papel do Estado e do modelo de desenvolvimento para Portugal, os serviços públicos têm um papel fundamental. Não aceitamos o ataque sistemático ao papel e presença do Estado, nem a perversão da ética republicana de austeridade e serviço público.
Não aceitamos que o Serviço Nacional de Saúde, património valioso do PS, seja progressivamente desmantelado, numa lógica implacável em nome da priorização dos resultados financeiros com detrimento dos resultados de saúde. As consequências desta política estão à vista: a despesa aumentou e a relação dos portugueses com o sistema de saúde piorou.
Sabemos que o Serviço Nacional de Saúde nunca foi, desde a sua criação, o único prestador de cuidados. Mas compete-lhe um papel estratégico enquanto garante de que ele próprio, mais o sector social e o sector privado, contratualizam e garantem a universalidade, a continuidade, a igualdade, a acessibilidade, a qualidade e a segurança das prestações, actuando no sentido de que a saúde dos portugueses melhore progressivamente por forma a atingir os níveis dos países mais avançados do mundo.
Não aceitamos a transformação da segurança social numa segurança social pública de segunda para pobres e noutra privada, de luxo, para ricos.
Não aceitamos o desinvestimento na educação e na inovação, nem a falta de respeito pelos direitos das pessoas em favor das prerrogativas dos poderes fácticos.
Não aceitamos o desequilíbrio sistemático das leis laborais em desfavor dos trabalhadores, nem a perpetuação de qualquer tipo de desigualdades baseadas no sexo, na condição social ou etária ou na origem regional.
Não aceitamos a multiplicação de poderes burocráticos contra os poderes democráticos, nem a falta de transparência, a promiscuidade e o negocismo que contaminam as estruturas do Estado.

Por onde passa então a modernização?
- pela afirmação da autonomia de Portugal e do Estado no contexto mundial e europeu, sem subserviências nem complexos;
- pela renovação do modelo social europeu, alargado aos temas da segurança urbana, do direito à convivência multicultural e do acesso à protecção dos mais fracos em todas as circunstâncias;
- pela afirmação do papel do Estado enquanto regulador da economia e promotor activo das políticas públicas;
- pela independência do poder político e do poder mediático em relação aos poderes económicos;
- pela cidadania social e pela defesa dos direitos sociais como inseparáveis dos direitos políticos, nomeadamente em matéria de saúde, segurança social e educação;
- pela reposição do equilíbrio e justiça, na legislação laboral;
- pela construção de propostas de desenvolvimento sustentável para Portugal que apostem nos nossos recursos naturais, ambientais, patrimoniais e humanos
- pela defesa e prática de uma cidadania activa, capaz de se afirmar no espaço dos partidos e fora deles

O crescimento da economia é uma condição necessária do desenvolvimento e do bem-estar. Não se consegue distribuir riqueza se não se criar riqueza. As políticas de esquerda, com a sua característica ênfase na justiça social, devem ser também, por isso, políticas de crescimento económico e de produção de riqueza.


Mas não vemos o crescimento da economia separado do crescimento do emprego. Nem a produção económica separada da coesão social. A abordagem que nos distingue é aquela que baseia o crescimento e a competitividade na qualificação das pessoas e das organizações, na incorporação de informação e conhecimento, na inovação tecnológica, na promoção do emprego e nos direitos sociais. É aí que está a nossa diferença, sem recuo, face ao neo-liberalismo: não aceitamos colocar os direitos sociais e o bem-estar entre parênteses, ou como uma variável secundária do crescimento.



Fala-se muito em renovação. Mas a renovação não é uma questão de nomes nem de gerações, a renovação é uma questão de método, de valores, a renovação é intergeracional, paritária, faz-se com homens e mulheres, com jovens e idosos e, sobretudo, com ideias, com causas, com projectos.
A tentação centrista é um arcaísmo e um mito que leva à diluição e descaracterização do socialismo democrático e à degenerescência da democracia num neo-rotativismo entre dois partidos cada vez mais parecidos e dependentes do bloco central dos interesses. A renovação da democracia e a modernização do país exigem alternativas claras. O centro vai sempre atrás das dinâmicas de vitória. E um partido socialista só cria uma dinâmica de vitória quando é capaz de unir e mobilizar os seus. E os seus são os trabalhadores, os jovens, os reformados, os desfavorecidos, as classes médias cada vez mais empobrecidas, são todos os portugueses e portuguesas que sofrem a crise económica e social provocada pelas políticas de direita.
O PS não deve fazer coligações pré-eleitorais. Deve apresentar-se às eleições sozinho, com as suas cores e o seu programa. E deve lutar por uma maioria absoluta. Contudo, se conseguir uma maioria relativa, deve assumir a responsabilidade de criar condições estáveis de governabilidade. E deve fazê-lo negociando com as outras forças parlamentares de esquerda. A estabilidade não é um privilégio da direita, a estabilidade também pode construir-se à esquerda.

Finalmente, o Partido Socialista:
Queremos um partido aberto aos sinais e exigências do tempo, empenhado na construção de uma modernidade que incorpore os avanços da ciência e das tecnologias ao serviço das pessoas; não queremos um partido subordinado ao pseudo modernismo das modas bem pensantes, em particular daquelas que se submetem à frivolidade dos gostos frequentemente impostos por campanhas condicionadoras da opinião.
Queremos um partido genuinamente democrático e plural nas suas possibilidades de participação; não queremos um partido onde em nome de falsos consensos se instale o vazio das ideias.
Queremos um partido mobilizador de consciências e vontades de mulheres e homens respeitados na sua dignidade e autonomia; não queremos um partido subordinado ao jogo táctico das facilidades e conveniências do momento.
Queremos um partido enformado pela ética republicana de serviço público; não queremos um partido promotor de processos de fidelização, favoritismo e clientelismo.
Queremos um partido não de um rosto mas com rostos; não queremos um partido dependente do poder ou de poderes personalizados.

A alternativa que se coloca aos militantes não é entre “políticas e políticos moderados” e hipotéticos “políticos ou políticas radicais”, como se de um lado estivessem as virtudes do compromisso e do outro os males do confronto.
A alternativa é entre uma cultura de partido inspirada por valores e princípios, mesmo quando as decisões possam implicar roturas com o situacionismo vigente, e o pragmatismo que tenta gerir o sistema sem nunca afectar os centros de interesses nele instalados.
É também por aqui, dentro do PS, que passa a modernização e a escolha entre vida nova e vida velha.


Esta não é uma candidatura de um só rosto, mas de uma equipa. Tenho muita honra em ter à minha volta muitas das principais figuras e referências do PS, com papel destacado na vida parlamentar, na vida democrática e na própria acção governativa. Mas honram-me também sobremaneira as manifestações de apoio que tenho recebido de muitos militantes, especialmente jovens, de todos os pontos do país. Alguns oferecem voluntariamente o seu tempo de férias para trabalhar na candidatura. Por convicção e por entusiasmo, sem nada querer em troca senão vida nova para o PS e para o país.
Este estado de espírito justifica por si só a apresentação da minha candidatura. Algo de novo começou a acontecer. Algo que já é diferente pelo simples facto de estarmos aqui sem aparelhos por detrás, sem interesses, sem lobies, sem nada mais do que a nossa convicção e a nossa militância.



A nossa candidatura surge numa situação de emergência. Não estava prevista nem preparada. Parte em situação de grande desvantagem em relação a uma candidatura que já há muito estava a ser organizada e conta com o apoio público de quase todas as estruturas do partido, num processo que todos devemos repensar, para evitar que a imagem pública do PS se confunda com outras pouco lisonjeiras.
Mas o simples anúncio desta candidatura despertou sinais de entusiasmo e esperança. Esta candidatura é também um teste para avaliar até que ponto há correspondência entre a opinião pública e a vida interna do PS. O que queremos dizer neste momento, sem alimentar falsas expectativas, é que há mais vida para além das estruturas dirigentes. Há milhares de militantes que nunca votaram dentro do PS. Ninguém é dono das suas consciências nem do seu voto. Os socialistas são homens e mulheres livres. E o PS, como se dizia nos grandes momentos, é o partido da liberdade, o partido sem medo.
Dirijo-me a todos os militantes, para que participem, para que se interroguem e nos interroguem, para que decidam livre e conscientemente. Repito: Ninguém é dono de ninguém. Nenhuma estrutura se pode substituir à consciência individual de cada militante.
Se nos dias 25 e 26 de Setembro os militantes acorrerem em massa às urnas nas suas secções, então sim, no momento do voto secreto, o partido estará verdadeiramente nas mãos dos militantes.
Se for possível ouvir o que pensam os cidadãos comuns, se for possível falar mais aos militantes do que às estruturas, então, sim, há esperança.
Se for possível discutir abertamente, sem complexos e sem hipocrisia, se for possível levar a todo o país e a todo o partido este debate, então, sim, há esperança.
Não vim para dividir, mas sim para clarificar e mobilizar. Mobilizar o PS, mobilizar os que querem participar e não sabem como, mobilizar os que estão descrentes, mobilizar todos aqueles e aquelas que são socialistas e sentem a urgência de construir o futuro.

Publicado por Manuel Alegre às julho 29, 2004 09:39 PM

Comentários

Parabéns pela iniciativa (o blogue). Boa campanha!

Publicado por: Rui MCB em julho 29, 2004 11:17 PM

Caro camarada, foi com muito agrado que recebi a notícia da sua candidatura a Secretário-Geral do PS. É o renascer da esperança de ver ressurgir um partido forte em convições que se orgulha do seu passado e não rejeita o futuro. Força. Pode contar comigo (militante nº 29734).

Publicado por: António Sota Martins em julho 29, 2004 11:52 PM

Caro Manuel,
Consigo renasce a nossa esperança num Portugal melhor...
Um grande abraço do Alentejo

Publicado por: antonio em julho 30, 2004 02:35 AM

Caro Manuel Alegre,

Conto consigo para que Portugal não esqueça a Democracia, a Liberdade e que a soberania reside na vontade do Povo.

Conto consigo para que Portugal não esqueça que é preciso inovar, que é necessário ter uma economia forte e em crecimento mas, respeitando a dignidade dos trabalhadores e sendo solidário com quem mais precisa.

Conto consigo para que Portugal não esqueça que o Estado não é só polícia, tribunal e negócios estrangeiros. O Estado é também Escola, Universidade, Hospitais, Lares, Creches e Transportes.

Camarada, conto consigo para que Portugal tenha esperança e olhe o futuro com confiança.

Em Setembro, também pode contar comigo!

Pedro Sousa Cegonho
Militante base nº35854

Publicado por: Pedro Sousa Cegonho em julho 30, 2004 12:37 PM

Camarada ( não sou um militante socialista, mas espero que me honre em lhe atribuir esta denominação )

Foi com grande satisfação e entusiasmo que li a apresentação da sua candidatura ( aliás a mesma satisfação e entusiasmo com que leio qualquer das suas pérolas ). Portugal necessita de uma esquerda que assuma os seus valores de ruptura com a ordem vigente e que se assuma como força transformadora.( os valores de ruptura transformadora que realizaram a democracia ateniense, a revolução inglesa de 1640, a revolução americana, a grande revolução francesa, o melhor que representou a revolução sovietica...). Não poderei votar em si nesta campanha ( 1º como já disse não sou um militante socialista e 2º porque estou longe da patria-mãe ) mas estou consigo onde quer que me encontre e sempre disposto a dar o meu modesto contributo. Para já uma efusiva saudação...

Publicado por: Rui Peralta em julho 30, 2004 02:04 PM

Caro Camarada

Sou o militante do PS 37504 inscrito na secção de Faro. Apoio inteiramente a candidatura. Chega de "paninhos quentes" e de mesuras politicamente "correctas". Pode contar comigo!
Viva o SOCIALISMO!

Homero Flor

Publicado por: Homero Flor em julho 30, 2004 03:11 PM

Eu, ao contrário dos restantes comentadores, acho que é uma candidatura a desoras. Embora coerente e a prova que continua a haver alguém que diz não. Boa sorte.

Publicado por: Rogério da Costa Pereira em julho 30, 2004 03:23 PM

teste.
Obrigado

Publicado por: Rui Baptista em julho 30, 2004 07:13 PM

Até que enfim alguém sem medo e não comprometido.
Mais vale lutar com risco do fracasso que não lutar com medo do fracasso.
Um respeitoso abraço

Publicado por: Rui Baptista em julho 30, 2004 07:17 PM

Um grande abraço, pelo gesto, pela palavra e pela Força! "É sempre preciso um foco. A serra está em nós". Em frente, companheiro!

Publicado por: António Cardoso Pinto em julho 31, 2004 12:33 AM

Um abraço muito pessoal, com amizade e de incentivo à luta por ideias que têm de resistir.

Publicado por: João José Santos Cardoso em julho 31, 2004 03:55 PM

Em Setembro às urnas e em força.

É assim que deve seguir o partido. Sem vergonha de ser o que é.

Viva o Partido Socialista.

Publicado por: paulo em julho 31, 2004 04:30 PM

Não sou militante do Partido Socialista nem de qualquer outro. Sou uma jovem que ainda acredita em alguns valores que reconheço inteiramente na sua candidatura. Obrigada pela sua coragem (de sempre) e espero, sinceramente, que ganhe!

Publicado por: sónia em julho 31, 2004 04:53 PM

Não sou militante mas apenas simpatizante. E estava deveras preocupado com as duas anteriores candidaturas então anunciadas, as quais não me inspiravam qualquer motivação para continuar a depositar nas urnas o meu voto no PS. Desejo que a sua candidatura saia vitoriosa no congresso de Setembro pois caso contrário não terei outra alternativa senão a de votar num partido de extrema esquerda. Felicito-o pela coragem.

Publicado por: congeminações em agosto 2, 2004 12:13 AM