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agosto 23, 2004
Estado Estratega
artigo publicado no Público,Por JORGE BATEIRA
Domingo, 22 de Agosto de 2004
Algumas declarações de Manuel Alegre como candidato à liderança do PS têm sido entendidas como remetendo para os tempos do planeamento indicativo, em que o Estado detinha um importante sector produtivo e a política económica se revelava eficaz para estimular o crescimento e atenuar os ciclos económicos. Assim, o PÚBLICO (6 Agosto) achou saudável que se "temperem os velhos pergaminhos do socialismo" com indispensáveis "actualizações" ou "modernizações" e, naturalmente, acabou por questionar cada candidato sobre "os sectores económicos que considera poderem deixar de estar sob controlo do Estado". Sendo este um tema crucial no debate, tentarei mostrar que aquela leitura está informada por dicotomias do passado, o que a torna incapaz de entender o sentido inovador da referência a um "Estado estratega" feita por Alegre.
Antes de mais, é preciso esclarecer que os mercados são uma construção social, não resultaram de uma qualquer ordem natural. Como bem mostrou Karl Polanyi, é falsa a ideia de que "no princípio era o mercado". Apenas os economistas de matriz ideológica neoliberal continuam a raciocinar como se fosse possível haver mercado sem intervenção pública. O chamado "mercado livre" é sempre um mercado com alguma intervenção reguladora do Estado, por vezes uma intervenção tão consensual que passa despercebida.
São bem conhecidas as limitações dos mercados. Hoje muitos economistas assumem que, embora o mercado seja a forma preferencial (alguns diriam natural) de organização da economia, apresenta frequentemente falhas de funcionamento que o Estado tem obrigação de corrigir. Para além da dificuldade em identificar com rigor tais falhas de mercado, tomando por referência um óptimo imaginário sem Estado, no fundo esta posição também não rompe com a ideologia liberal. Não percebendo que sem Estado não há mercado, para estes economistas a intervenção do Estado é uma "impureza", algo como um mal menor. Assim, quando alguns defendem a desintervenção do Estado, na realidade o que defendem é uma outra forma de intervenção que consideram "correcta". O problema é que não existe uma intervenção correcta, a aplicar em qualquer tempo e lugar, como bem se deu conta Joseph Stiglitz com a sua experiência no Banco Mundial. Os mercados são instituições históricas que emergem de uma interacção social concreta envolvendo o próprio Estado. E, não sendo entidades cognitivas, também não tomam decisões sobre o futuro, não elaboram estratégias.
Por outro lado, importa reconhecer as limitações da intervenção do Estado na economia. A qualidade da relação do Estado com a economia está condicionada por vários factores, entre os quais: imprevisibilidade decorrente da mudança tecnológica; dificuldade em encontrar um nível de intervenção adequado para reduzir a incerteza do investimento; criação de efeitos perversos em algumas políticas. Em termos gerais, a crescente complexidade (leia-se: não linearidade das interdependências) das sociedades contemporâneas não permite que o Estado antecipe grande parte dos resultados das políticas públicas, a que acresce a progressiva interdependência à escala global. Esta evolução tem-se intensificado nas últimas décadas e, tendo em conta os problemas que suscita, exige uma reconsideração do papel do Estado em moldes que estão para além da velha dicotomia "Estado versus mercado".
Consciente das limitações do mercado e do Estado, mas também assumindo a sua interdependência, Manuel Alegre veio propor-nos a ideia de um "Estado estratega". Arrumando preconceitos, tanto dos defensores de sempre mais mercado, como dos nostálgicos do Estado de uma idade de ouro, parte-se do princípio que é possível combinar Estado e mercado à medida de cada situação concreta, tendo em vista o desenvolvimento da sociedade. Tal combinação de instrumentos comporta tensões e exige uma contínua reavaliação, o que decorre das limitações atrás referidas. Por outro lado, reconhecendo as interdependências entre os vários mercados (e dimensões da vida social), o que está em causa é a exigência de uma intervenção do Estado que organize essas mesmas interdependências em favor da autonomia e bem-estar do todo nacional. Daí a necessidade de uma intervenção pública de índole estratégica.
Nestes termos, a estratégia nacional é o resultado da interacção entre o Estado e os actores sociais mais dinâmicos na procura de consensos para um futuro colectivo. Trata-se de trabalho conjunto difícil e persistente, muito mais do que de documentos ou princípios genéricos. Por isso mesmo é um processo que necessita de monitorização e avaliação permanentes. Tomando o caso concreto da transformação de que carecem as nossas empresas para se tornarem competitivas, não se trata de conceber um Plano e muito menos um "choque", fiscal ou tecnológico. Do que se trata é de identificar e mobilizar os actores relevantes, horizontalmente e por sectores ou regiões, e de organizar plataformas de negociação dos instrumentos de política mais adequados e das prioridades da intervenção pública em ordem a uma mudança com dimensão estratégica, um processo que terá de incluir a própria Administração Pública.
É evidente que esta concepção de um Estado estratega não é compatível com a discricionariedade da acção governativa que tanto agrada a alguns interesses instalados nos partidos. Também não é compatível com uma Administração desqualificada porque grande parte deste processo só tem eficácia se os interlocutores por parte do Estado forem credíveis. É a credibilidade que levará os actores sociais a interiorizar as metas acordadas e a assumir riscos de mudança. Finalmente, esta visão dialogante só é sustentável com uma vincada autonomia do Estado que lhe permita decidir contra interesses particulares em nome de um projecto político democraticamente legitimado. Ou seja, um Estado estratega é um Estado forte, o que é bem diferente de Estado arrogante, ou de Estado ineficiente.
À luz do que fica dito, parece-me óbvio que a última governação socialista não tinha uma visão do papel do Estado à altura destes desafios. Tanto na salvaguarda da sua autonomia (relacionamento ambíguo com empresários e corporações), como na salvaguarda da autonomia nacional (privatizações que deixaram dúvidas), ou ainda no modo "de cima para baixo" de conceber e executar as políticas públicas (para não falar do negocismo), foi uma experiência que desiludiu. Assim sendo, este é o momento adequado para os socialistas mostrarem aos portugueses que aprenderam com os erros do passado e que, hoje, uma discussão sobre o papel do Estado centrada em nacionalizações foge ao essencial.
Para enfrentar os desafios do nosso desenvolvimento precisamos de um Estado criador de laços de confiança com os sectores mais dinâmicos da sociedade e promotor de confiança e cooperação entre esses mesmos actores sociais. Assim, para os socialistas do nosso tempo, o desafio reside em mudar a forma tradicional de actuação do Estado, em vez de aceitar gerir o Estado que temos, adicionando-lhe programas de investimento no que quer que seja.
Contudo, há uma condição essencial para que esta alternativa ao neoliberalismo possa fazer o seu caminho: é indispensável que a qualidade cívica, técnica e política dos protagonistas do PS seja consistente com a natureza desta visão do Estado. Caso contrário, não se vê como será possível "convocar o que há de melhor na sociedade portuguesa" para construir uma maioria que dê de novo esperança aos portugueses.
Economista, militante do PS
Publicado por Manuel Alegre às agosto 23, 2004 09:29 AM
Comentários
FINALMENTE
O agrado de ver finalmente a troca de opiniões e o debate de ideias centrado nas verdadeiras questões, devolve a verdadeira confiança que é necessário encontrar.
Numa fase de autêntico assalto aos bens públicos, onde o recente anúncio da venda de património do estado está envolta em completo secretismo, ao nível do pior dos modelos neoliberais, conhecendo-se apenas a forma de concurso da titularização desses bens, obriga a redobrados esforços e concentração de atenções para as questões económicas. O excelente texto do Jorge Bateira, apelando á intervenção cívica, técnica e política dos protagonistas do Partido Socialista, remete-nos para a necessidade de participação activa e construtiva, ultrapassando as diferenças de opinião em relação ao apoio pessoal a determinado candidato. Que essa seja a tónica da restante campanha eleitoral...
Publicado por: José Pedro Rodrigues em agosto 23, 2004 10:33 AM
Algumas referências rápidas.
1-É de apreciar o enlevo do público na candidatura de Manuel Alegre. Porque será?
2- Quando um apoiante tem que vir a terreiro explicar o que o seu candidato a líder quer dizer... estamos mal. Significa que o candidato a líder não consegue explicar o que quer.
3-Quando um apoiante a candidato a lider do PS diz e faz criticas ao anterior governo do PS, quando não as fez( que eu saiba ) na devida altura é mau, muito mau.(para não chamar outra coisa)
4-Quando um apoiante do candidato a lider não consegue explicar em que medida essa sua visão é diferente da visão de outros candidatos é péssimo.E o artigo laboriosamente escrito torna-se um exercício teórico inútil.
Escrever este texto brilhante :
*****"Por outro lado, importa reconhecer as limitações da intervenção do Estado na economia. A qualidade da relação do Estado com a economia está condicionada por vários factores, entre os quais: imprevisibilidade decorrente da mudança tecnológica; dificuldade em encontrar um nível de intervenção adequado para reduzir a incerteza do investimento; criação de efeitos perversos em algumas políticas. Em termos gerais, a crescente complexidade (leia-se: não linearidade das interdependências) das sociedades contemporâneas não permite que o Estado antecipe grande parte dos resultados das políticas públicas, a que acresce a progressiva interdependência à escala global. Esta evolução tem-se intensificado nas últimas décadas e, tendo em conta os problemas que suscita, exige uma reconsideração do papel do Estado em moldes que estão para além da velha dicotomia "Estado versus mercado".***** é quase ..... nem escrevo aquilo que me apetece dizer. É mau demais
Publicado por: mocho em agosto 23, 2004 08:07 PM
o camarada mocho
quando sai lampeiro do campanário
tenta voo largo mas não consegue
a sua asa curta de animal rasteiro
trá-lo impaciente porque impede
e limita a caminhada do mocho inteiro
mocho não é lagarto nem réptil
nem crocodilo reptante pequeno
baixo e rasteiro no tamanho
prosa muito em clima ameno
a proporção dos olhos largos
fez dele sempre ave agoirenta
queda-se por isso pelas coisas pequenas
que a dimensão das grandes o atormenta
e não suporta cargas tamanhas
mocho não é lagarto nem réptil
nem crocodilo reptante pequeno
baixo e rasteiro no tamanho
prosa muito em clima ameno
que tristeza não ser maior
para ser grande no que se pensa
que tristeza não ser traçado
com figura mais serena
e rosto mais delicado
mocho não é lagarto nem réptil
nem crocodilo reptante pequeno
baixo e rasteiro no tamanho
prosa muito em clima ameno
caiu-lhe em sorte achar-se sabedor
de toda a socrática sabedoria
espalha por isso com despudor
ao seu redor a liberal filosofia
pensa no entanto que espalha flores
dálias malmequeres flor de buxo
pensa que perfuma as letras lusitanas
com palavras pesadas e de luxo
mas não passa de um mocho murcho
LNM – Para uma campanha Alegre – 23/08/2004
Publicado por: Luís M. Santos em agosto 23, 2004 10:20 PM
França, a Colaboracionista
Anti – Semitismo desenfreado em França
"Um dia o bombo da festa é o Estado de Israel, no dia seguinte são os judeus"
A pouco e pouco nas cidades do mundo de hoje, as manifestações anti-judeus vão destapando as hordas de nazis. Estigmatizados pelas Igrejas cristãs há quase dois mil anos, os judeus foram excluídos e maltratados, com o horror final atingido no Holocausto.
30 mil judeus a caminho de Israel (a média anual era de 2 mil saídas)
- Profanação de cemitérios por neonazis
- Agressões e injúrias contra judeus banalizaram-se
- Ataques a sinagogas e escolas judaicas
A cegueira ideológica, que em tempos legitimou Auschwitz e o gulag, continua entre nós.
Milhas Alá
www.blocomeio.blogspot.com
Publicado por: Milhas em agosto 24, 2004 07:28 PM
INFELIZMENTE
Depois de assistir ás declarações de Manuel Alegre na comunicação social, e de confirmar os piores receios, de que efectivamente é este caminho que o blog representa a tónica da sua candidatura, perdi a esperança de que a decência nesta eleição ganhasse forma.
Só para elucidar Manuel Alegre e os seus apoiantes, o PROGRAMA POLIS é uma acção governativa com uma dimensão sectorial e territorial, que representa efectivamente uma esquerda moderna, liberta de discursos e retórica, enfrentando e orientando as práticas públicas autárquicas, contra os interesses instalados e democratizando a vivência nas nossas Cidades do interior.
Publicado por: José Pedro Rodrigues em agosto 24, 2004 10:06 PM
Tornou-se hoje evidente que é no interior dos sistemas partidários, na forma como estes organizam as suas escolhas, que podemos encontrar explicações para a crise geral do sistema político. Se temos políticos medíocres e sem qualquer credibilidade é porque os sistemas partidários deixaram de produzir lideranças de mérito.
Recentemente, de uma forma naïf, apareceu quem tecesse elogios aos aparelhos partidários e não foi por acaso que tais elogios foram feitos por quem tem o aparelho ao serviço da sua candidatura a secretário-geral do PS. Mas, os elogios de conveniência são sempre pouco rigorosos e quase sempre demagógicos.
Convém recordar, a propósito dos aparelhos partidários, o que disse Max Weber. O Sociólogo da época kaiseriana identificou dois tipos diferentes de partidos: partidos de patrocinato que se caracterizavam pela ausência de compromissos morais e objectivos claros; e partidos de princípios que se organizavam em torno de ideais e projectos, recusando talhar a sua intervenção política pelo capricho do eleitorado. Entendia que nestes, o aparelho traduzia-se numa organização com regras, orientada por valores e fins próprios. Possuía um ethos que estimulava a coerência, censurava o oportunismo e promovia lideranças responsáveis e dignas de mérito. O aparelho era, assim, a casa da ideologia, onde se desenvolvia a ética da responsabilidade, avaliando as consequências de militar em torno de ideais e valores. Nos partidos de patrocinato, o aparelho é um mero instrumento de interesses pessoais. Por detrás do clamor pelos nobres ideais do partido, o que os seus activistas realmente procuram são as prebendas do poder.
Esta última situação caracteriza o que acontece, hoje, na vida política partidária. A política espectáculo e o pragmatismo político foram esvaziando os partidos das ideologias e isso teve como consequência o desaparecimento da cultura democrática e dos mecanismos que promoviam o sentido de serviço público e as lideranças de mérito. O que temos, hoje, são sindicatos de voto e aparelhistas que inscrevem na sua estrutura partidária o maior número de pessoas, familiares e amigas, que possam controlar. Depois, é só preciso um telemóvel e encher os bolsos de talões de cotas para arrebanhar votantes e forçar a vitória que se pretende.
Os aparelhistas constituem o virus que corrói, por dentro, os partidos.
Tecer louvores ao aparelhismo é, por isso, nada compreender sobre as causas do descrédito dos partidos e da profunda crise que atravessa o próprio sistema político.
Todos os que por desencanto não se refiliaram no PS sentem a candidatura de Manuel Alegre a Secretário-Geral do PS como um sobressalto cívico, capaz de devolver ao Partido Socialista o sentido do rigor democrático e de promover a esperança de um mundo mais justo, mais generoso e mais humano.
Bem-haja, Manuel Alegre!
João Baptista Magalhães
(presidente da Associação dos Amigos do Concelho do Marco de Canaveses)
Publicado por: João Baptista Magalhães em agosto 24, 2004 11:41 PM
Pois é...
Vê-se pelos comentários acima que a candidatura de Manuel Alegre faz mossa. Dói não dói? Paciência.
Para as próximas eleições cá estaremos. A direita e os oportunistas que se cuidem...cambada de chupistas que apenas conhecem aquilo que o dinheiro pode comprar.
Força Manel, é preciso pôr este país na linha.
Publicado por: pasquim em agosto 25, 2004 12:28 AM
ó anónimo e um bocadito mais de coragem antes de escreveres baboseiras.
paro os mais incautos gostaria de esclarecer que esses senhores neofascistas que por aqui a andam a mandar bocas são bem conhecidos da blogosfera. tinham uam página "riapa" agora têm um blog qualquer. A su aprática normal é deixar comentários com outrosnomes, alguns verdadeiros e outros inventados.não se admirem se eles assinarem textos com os nossos nomes.é a prática habitual deles. é deixá-los andar e ser capaz de reconhecer se quem escreve é a pessoa cujo nome aparece se são esses jovens ignorantes. Não representam ninguém a não ser a sua própria estupidez. portanto não vale a pena tirar conclusões sobre o sucesso da candidatura de alegre pelo numero desses comentarios. Eles fazem isso em quase todos os blogues. A única solução- ignorar que eles cansam-se- Substituir os seus comentários por textos amorfos.Ou então criar um sistema de protecção nos comentários. MAS não se admirem se aparecerem comentários assinados pelo meu nick, pela helena roseta ou qualquer outro a dizer parvoices. Podem ter a certeza que são eles os palhaços do Riapa.
Publicado por: mocho em agosto 25, 2004 01:53 AM
Não há Camaradas interessados em discutir as diferenças entre as candidaturas?
Publicado por: nelson godinho em agosto 25, 2004 04:27 PM
SÃO PRECISAS DUAS ASAS PARA VOAR
"Defendemos a igualdade de homens e mulheres como uma prioridade da organização social inerente ao socialismo democrático"
Esta afirmação não deixa dúvidas a ninguém, dum forte comprometimento desta candidatura com uma das questões mais determinantes neste século XXI, para se caminhar realmente para uma sociedade igualitária nas oportunidades, nas práticas, nas posturas, na cidadania.
A ponto de tal questão ser hoje, um dos objectivos do milénio para os cerca de 400 milhões de cidadãos e cidadãs da Comunidade Europeia.
A actual desigualdade de género, que se verifica a diversos níveis da sociedade portuguesa (e não só), quer a nível do acesso à formação de topo, ao acesso ao poder de decisão, à sobrecarga com tarefas a nível da Família, por parte das mulheres, mas, igualmente com a sobrecarga da obrigatoriedade do papel do "provedor", do sempre líder, da reprovação social de mostrar a sua sensibilidade, por parte dos homens, introduz um conjunto de esterótipos penalizadores para ambas as componentes da espécie Humana.
Quando um País conta com uma expressiva maioria de mulheres a frequenra o ensino superior, em quase todas as áreas e depois constacta que o desemprego de licenciados é maior entre as mulheres, que em média a mulher trabalhadora, tem cerca de 1h30 a mais todos os dias de trabalho, por força das suas "obrigações" de dona de casa, que um homem que opte por ficar em casa a tratar do lar e dos filhos, e deixe a carreira profissional para a mulher, arrisca-se a ser alvo de expressões, de todos e todas conhecidas, que a Justiça em caso de divórcios, opta quase na totalidade por consignar a guarda das crianças à mãe, privando assim o pai do seu legitimo direito,alegria e felicidade de poder ser ele a ficar com os filhos, que um homem que "ouse" mostrar a sua sensibilidade em público, corre o risco de ser mimoseado com algumas frases no mínimo desagradáveis, todos e todas começamos a perceber que algo de muito errado se passa nesta sociedade, e que é preciso coragem para TODOS e TODAS nos comprometermos nessa mudança.
O Partido Socialista com Manuel Alegre como líder pode ser a força transformadora que todos/as necessitamos com urgência
Não é mais aceitável que as diferenças de sexo, que são biológicas, continuem a conduzir às desigualdades de género, que são sociológicas,
A Humanidade só pode aspirar a "voar", se utilizar plenamente as duas asas
Publicado por: A Cunha Brandão em setembro 3, 2004 11:14 PM